Temos certeza de que você conhece alguém que saiba imitar artistas, personagens de desenho animado ou personalidades públicas. Mas, a inteligência artificial levou a imitação a um novo patamar, com aplicativos (como o Vall-E) que conseguem alterar a sua voz para a de qualquer pessoa, através de um mecanismo de clonagem.
Essa tecnologia tem levantado muitos debates e é exatamente por isso que você precisa saber mais sobre ela. Vem com a gente?
Vall-E
No início do ano, a Microsoft lançou um software chamado "Vall-E", que, aparentemente, consegue imitar quase que perfeitamente qualquer voz a partir de apenas 3 segundos de áudio, incluindo o tom emocional, o timbre vocal e o barulho de fundo. Os desenvolvedores afirmam que o software poderia ser utilizado na criação de conteúdo de áudio original.
Dubladores
Isso traz um ponto de grande preocupação para dubladores e atores de voz original, visto que alguns atores têm sido obrigados a assinar contratos com cláusulas que autorizam a cessão dos direitos sobre sua voz para geradores de voz por IA. Nesse sentido, a principal problemática é o consentimento, bem como o risco de uma subcompensação (ou ausência desta) pelo uso da voz do respectivo titular.
Para a atriz de voz Sarah Elmaleh: "O consentimento deve ser contínuo. O que acontece quando concordamos alegremente com um papel e, uma vez na cabine, vemos uma linha específica no roteiro que não parece certa e expressamos claro desconforto? (...) Normalmente, podemos recusar a leitura da linha, para impedir que ela seja utilizada. Essa tecnologia obviamente contorna isso completamente".
O problema não para por aí…
Além disso, muitos gamers passaram a utilizar vozes de personalidades como Joe Biden, Donald Trump, Obama, Rainha Elizabeth, Tom Holland e Leonardo Dicaprio em chats de voz.
Quando falamos em pessoas públicas, apesar de termos uma relativização dos direitos de personalidade, isso não significa que estes podem ser utilizados despretensiosamente.
Aqui, especialmente, há um risco de associação indevida de falas de terceiros às personalidades em questão, bem como de eventual violação aos direitos de honra e imagem - alô, combate a fake news???
Vall-E e o mercado musical
A partir desses softwares de clonagem, ainda, popularizaram-se nas redes sociais versões de covers de músicas gerados por IA, como "Envolver" (originalmente interpretada por Anitta), Kill Bill (originalmente interpretada por SZA), "Flowers" (originalmente interpretada por Miley Cyrus) e "Happier than Ever" (originalmente interpretada por Billie Eilish) por Ariana Grande; "Toxic" (originalmente interpretada por Britney Spears) por The Weeknd; "Video Games" (originalmente interpretada por Lana Del Rey) por Lady Gaga.
Aqui, além de um risco aos direitos personalíssimos que já mencionamos, temos uma grande zona cinzenta quanto aos direitos autorais: Quem seria o titular de tais direitos? E o intérprete? Quem iria receber os direitos sobre a execução pública? Haveria direitos de execução pública?
Estas são questões sobre as quais ainda estamos aguardando uma resposta, sendo certo que o Direito precisa, mais do que nunca, acompanhar os novos desenvolvimentos tecnológicos.
(Fontes: The Star, Yahoo Entertainment, BBC News)